ASEOPP: Técnicos do Iphan/SE esclarecem dúvidas sobre licenciamento ambiental
O licenciamento ambiental no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) foi o tema da palestra proferida pelos técnicos da superintendência em Sergipe, o arqueólogo André Luiz Esteves da Silva e arquiteta urbanística Cynara Ramos Silva, na reunião da Associação Sergipana de Empresários de Obras Públicas e Privadas – ASEOPP desta semana.
Os dois enumeraram o papel do Iphan e suas diversas atribuições, dando como exemplo o trabalho realizado em Sergipe de preservação do patrimônio, com 211 sítios arqueológicos cadastrados e outros 90 catalogados.
Os técnicos do Iphan se reportaram as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama e as atribuições dadas ao Iphan pela Constituição Federal, além da portaria ministerial 60/2015 e a instrução normativa 01/2015, que instituíram normas e mecanismos para atuação do Iphan no licenciamento ambiental. Segundo Cynara, após a instrução normativa em área de até seis hectares o licenciamento é obrigatório em área tombada ou não.
Eles apresentaram também toda a tramitação da avaliação do licenciamento desde a entrada no Iphan e a classificação do empreendimento, com os procedimentos necessários. O associado Geraldo Magela relatou que no Estado do Mato Grosso o Iphan definiu algumas regiões como atribuições da secretaria do meio ambiente. Cynara avaliou que pode ter sido assinado um termo de parceria em áreas já estudadas e delimitadas.
O presidente da ASEOPP, Luciano Barreto manifestou preocupação porque as legislações são criadas para dificultar o empreendedorismo no país e isso só prejudica o povo com a redução dos empregos, além das regras mudarem a todo momento. “O Brasil devia primeiro cuidar dos patrimônios já tombados”. Luciano questionou qual a importância de buscar sítios e o arqueólogo André Luiz ressaltou a necessidade de resguardar a história e de preservar o patrimônio.
Ao fim do debate os técnicos do Iphan se colocaram à disposição para tirar duvidas dos associados. Eles lembraram também que o empreendedor pode procurar o Iphan antes de iniciar a obra, para agilizar todo o processo.
Escritório – Na reunião foi assinado um contrato de consultoria entre a ASEOPP e o escritório Seixas, Levita, Soares, Kraft e Borba advogados, que dará toda assistência jurídica para os associados.
Incorporadora em Itabaiana – O empresário Edson Vieira passos, da Ethon Incorporadora vem um breve histórico da empresa que completou nove anos e vem revolucionando o mercado imobiliário de Itabaiana, com a construção do bairro Morumbi e o lançamento de vários empreendimentos. “Nós prezamos pela qualidade, com ruas e avenidas largas e a empregabilidade”, disse Edson, que respondeu diversos questionamentos dos associados sobre financiamento e relacionamento com o mercado. Luciano Barreto deu o depoimento da qualidade e do planejamento excelente dos empreendimentos da Ethos Incorporadora.
