ASEOPP luta pelo reequilibro e apresenta demandas

Em reunião realizada na última quarta-feira, 19, pela manhã no Quality Hotel, a Associação Sergipana dos Empresários de Obras Públicas e Privadas – ASEOPP apresentou as demandas da construção civil para técnicos da Caixa, da Sedurbs, da Cehop e Emurb. O presidente da ASEOPP, Luciano Barreto, abriu a reunião lembrando que o momento é diferente e é preciso uma atenção para o setor que é um dos mais importantes gerador de emprego e renda do país.  “Nossas preocupações e angústias são enormes.” Ele aproveitou para apresentar um vídeo com o trabalho do Instituto Luciano Barreto Júnior – ILBJ, com a formação de jovens. O instituto é todo custeado por recursos da construtora Celi. 

Ao abrir o debate, Luciano Barreto, alertou que a grande preocupação hoje da construção civil é o descontrole de preços com a previsão de inflação este ano é de pouco mais de 4%. Ele lembrou que em governos passados ocorreram disparadas nos preços e foram editadas normas, como por exemplo, na Caixa, para reequilibrar os contratos por conta da inflação. “Hoje isso depende de pessoas que não conhecem a realidade e pensam apenas no preço menor sem qualidade”, disse dando exemplo os acórdãos do TCU e a luta de 12 anos da ASEOPP para tentar mudar a realidade com seminários e ações com o TCU, as autoridades e o Congresso Nacional. “Não podemos conviver com obras paralisadas. Apenas retomar não adianta se as atuais regras não permitem que as obras fiquem prontas,” desabafou Luciano que destacou também o trabalho qualificado dos técnicos da Caixa. A seguir a diretoria da ASEOPP apresentou dados mostrando a atual realidade que prejudica a realização e a conclusão das obras, como os custos indiretos que não estão todos nos acórdãos do TCU. 

O vice-presidente de Obras Públicas da ASEOPP, Francisco Costa, disse que a preocupação é grande não só nas obras públicas, mas também nas imobiliárias onde as mais prejudicadas são as empresas que já atravessam uma fase difícil e consequentemente a sociedade que não terão as obras concluídas. “Como bem disse Dr. Luciano o lema da ASEOPP, preço justo, obra concluída, sociedade atendida,” disse e por isso a diretoria vem procurando os órgãos responsáveis para um entendimento por conta da falta de material e o aumento abusivo de preços. “E a lei nos dá o direito de reequilíbrio econômico e financeiro nos contratos”, registrou, acrescentando que o pleito é que os programas utilizados para as planilhas de preços sejam atualizados para essa nova realidade. “’Os preços não voltarão ao que eram e no máximo vão se estabilizar aos níveis atuais. É preciso o reequilíbrio para que as obras não sejam paralisadas”, reforçou.

O Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEDURBS, Ubirajara Barreto Santos, explicou que tem o problema das obras já contratadas e em execução que necessitam de um reequilíbrio econômico e financeiro de maneira uniforme, através de um entendimento de todos.  E as futuras obras que serão contratadas com o problema da defasagem dos preços.  Já o diretor da Cehop, Caetano Quaranta explicou o programa da companhia que é referência hoje para quase todo o país e explicou que os insumos da tabela dela são atrelados ao Sinapi (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil).  O vice-presidente de Obras Privadas da ASEOPP, Geraldo Majela apoiou a ideia de um reequilíbrio único para todas as empresas e lembrou que a CBIC vem realizando um trabalho também na busca deste reequilíbrio dos preços. “Se fosse gestor público hoje aguardava uma definição dos preços antes de licitar uma obra porque do jeito que se encontra é difícil concluir uma obra.” Francisco Costa anunciou que foi informado pela CBIC que o Sinapi será atualizado nos próximos dias através das informações estatísticas repassadas pelo IBGE.

Emerson Gomes de Almeida, gerente de filial da Gerência Executiva de Governo Caixa/Aracaju, disse que a Caixa em Brasília está muito próxima da CBIC e que o momento é realmente diferenciado com relação ao reajuste de preços e a tabela do Sinapi. “Esperamos corrigir logo essas diferenças do mercado”, disse reforçando que a Caixa fez diversas ações para facilitar o trabalho por conta da pandemia e apresentou um novo programa na área da construção civil para os municípios.  Em seguida o engenheiro da Caixa, Paulo Rogério Cezar, fez uma exposição sobre o Sinapi e as cotações, as obrigações legais e normativas da Caixa e explicou como é feito o realinhamento de acordo com as variações e a diferença seguindo a metodologia do IBGE.

Presenças – A reunião-almoço contou com a presença do superintendente da Caixa em Sergipe, Diego Carraro, do Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade – SEDURBS, Ubirajara Barreto Santos, de técnicos da Caixa e representantes da Cehop e da Emurb e do ex-ministro Gilberto Occhi, convidado da diretoria da ASEOPP.