Atividades do SPU em Sergipe são abordadas na reunião da ASEOPP
Com a presença do coordenador de gestão da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) em Sergipe, Durvalino Xavier Nascimento filho os associados da Associação Sergipana de Obras Públicas e Privadas – ASEOPP, tiveram a oportunidade de tirar dúvidas sobre a atuação do órgão federal no Estado, principalmente do que diz respeito aos terrenos de marinha e afloramentos, entre outros.
O coordenador da SPU explicou que as atribuições da secretaria e disse que em Sergipe existem hoje uma média de três mil processos em andamento de afloramento e transferência de média e pequena complexidade. Durvalino disse que a expectativa do ministério é ao final do atual mandato a alienação e venda de terrenos de propriedade da União com a arrecadação de 34 bilhões em todo o país. Ele disse que as superintendências regionais estão realizando o levantamento dos imóveis, a maioria terreno, que podem ser alienados.
Questionado sobre a extinção dos terrenos de marinha, o coordenador do SPU explicou que dificilmente algum parlamentar abraçará esta causa por conta da antipatia que vai gerar já que os municípios recebem 20% do que é arrecadado. “E não é receita vinculada pode ser utilizada da forma que melhor convier”, explicou, afirmando que a lei que criou o terreno de marinha é do império, de 1831. Depois Durvalino respondeu uma série de perguntas dos associados. A reunião foi conduzida pelo vice-presidente de Obras Públicas da ASEOPP, Francisco Costa.
ABECE – Ainda na reunião-almoço da ASEOPP os dirigentes da
Associação Brasileira de Engenharia e Consultoria Estrutural – ABECE, em Sergipe, apresentaram para os associados as ações da entidade. O diretor em Sergipe, engenheiro Adelson Rios, fez uma exposição sobre a necessidade de somação dos profissionais da área e disse que a ABECE tem como meta principal a valorização do engenheiro estrutural que é essencial em toda obra. Além dele, estiveram presentes os membros da ABECE, Carlos Henrique, Ricardo, Almeida, Ademar Tabosa, Roberto Santos e Daniel. A entidade agrega hoje 550 escritórios de projetos em todo país e cerca de 2,7 mil engenheiros estruturais.
O membro da ABECE e professor, Carlos Henrique, aproveitou a ocasião para analisar o atual cenário jurídico e técnico por conta da evolução tecnológica e as mudanças como, por exemplo, a norma de desempenho, que segundo ele é superior a todas as outras normas no setor. Ele refletiu sobre o conceito de vida útil do projeto e a necessidade de se trabalhar com estruturas que tenham durabilidade, já que a vida útil passou de 10 anos para 50.