“O grande foco é a melhoria na qualidade dos serviços prestados à população com a redução do custeio público’, diz Oliveira Júnior ao apresentar programa estadual de PPPs

O governo estadual pretende implantar o sistema de PPPs em várias áreas em Sergipe. Alguns estudos já estão em andamento como o da Central de Abastecimento de Itabaiana, o novo Centro de Convenções de Sergipe e a conservação de energia em prédios públicos através da energia solar. Entre os estudos futuros, uma nova central de abastecimento, o complexo industrial portuário, a operação do terminal pesqueiro, empreendimentos imobiliários em áreas públicas, operação de reservas ambientais e terminais rodoviários, saneamento básico, rodovias, distribuição de gás natural, perímetros irrigados, entre outros.

Estes estudos foram tema da apresentação do novo Programa Estadual de Parcerias Público Privadas pelo assessor de projetos de desenvolvimento do governo estadual, Oliveira Júnior, na reunião-almoço desta semana da Associação Sergipana de Obras Públicas  e Privadas – ASEOPP.  “’O grande foco é a melhoria na qualidade dos serviços prestados à população com a redução do custeio público”, explicou Oliveira Júnior. “Não é fácil fazer isso, mas a participação da expertise privada em alguns serviços pode mudar essa visão”, disse dando exemplos de PPPs de sucesso em todo o mundo. ‘Isso tudo dentro de um plano de comunicação e capacitação através da transparência e envolvendo os órgãos de fiscalização e controle social”, reforçou.

Oliveira Junior fez um breve histórico da luta para implantação de PPPs em Sergipe lembrando que foi iniciada ainda no último governo de João Alves, em 2004, passando por uma revisão em 2007, no primeiro governo Déda e agora com uma inovações importantes. “’A  verdade é que no início o conceito de PPP foi adulterado por conta da polarização política no país”, explicou afirmando que a melhor definição de PPP é que é um contrato de longo prazo entre uma parte

pública é uma parte privada para o desenvolvimento e gestão de um bem público, no qual a parte privada assume risco e gerencia responsabilidades significativas ao longo da vida do contrato, fornecendo parte significativa do financiamento por sua conta e risco. “E a remuneração está significativamente ligada ao desempenho da demanda ou uso ativo, de modo que se alinhe os interesses de ambas as partes,” disse.

O assessor governamental apresentou ainda algumas inovações nos mecanismos de consulta como o MPI (Manifestação de Interesse Privado); PMI (Processo de Manifestação de Interesse) além de estudos e projetos a cargo do estado mediante trabalhos técnicos e consultorias. “’Planejamento, construção, financiamento, operação e manutenção. É fundamental que este ciclo de projetos se incorporem a cultura da PPP brasileira”’, disse afirmando que isso se coaduna com o slogan da ASEOPP de “preço justo, obra concluída e sociedade atendida.”  O processo de PPPs no governo estadual passará pela Agrese, pareceres da PGE e a participação da secretaria de Administração nas licitações.

Debate – Após a explanação foi aberto um debate com os associados. O presidente da ASEOPP alertou para a necessidade de equacionar o problema da falta de segurança jurídica para o empresariado. Ele deu como exemplo o estudo completo feito para duplicação da BR-235 onde  ficou assustado com as garantias necessárias pedidas pelo banco financiador. Já o associado Carlos Luduvice Júnior, reforçou a necessidade de garantia dos contratos para que o agente financiador tenha segurança. Luduvice Júnior pediu também a presença de representantes do empresariado no comitê da PPP. Oliveira respondeu que Sergipe não pode fugir da legislação federal.  “A  PPP não será a solução dos problemas do poder público brasileiro, mas pode ser uma alternativa real, se bem realizada.”

Já o diretor da ASEOPP, Francisco Costa reforçou que está bem adiantado o estudo junto com a Secretaria de Administração de levantamento das áreas do governo estadual que podem entrar numa PPP de empreendimentos empresários. Francisco lembrou que é necessária possibilidade de criação de  consórcios para que as pequenas e médias empresas possam participar.

Gás – Em rápidas palavras Oliveira Júnior falou sobre a perspectiva com as novas reservas de gás descobertas em Sergipe lembrando que  é preciso focar nas novas tecnologias e na transformação do gás em potencial energético.  “É de fato uma oportunidade promissora.”  O diretor Geraldo Majela Neto disse que é preciso que os fornecedores sergipanos sejam qualificados para aproveitar esta oportunidade e que o governo estadual crie uma rede de cadastro dos fornecedores como faz a Petrobras, para que o empresariado sergipano seja realmente valorizado.

Empresa Júnior da UFS – Ainda na reunião-almoço da ASEOPP as representantes da empresa Júnior da UFS Edificar SE, ligada às áreas de engenharia e arquitetura, Jéssica e Nicole fizeram uma apresentação da empresa e os serviços que são prestados com a supervisão dos professores. A empresa não tem fins lucrativos, é composta por estudantes e tudo que é arrecadado é revertido para os cursos.  As representantes da Edificar SE apresentaram os serviços que são prestados e o portfólio da empresa com alguns projetos já realizados.