ASEOPP encerra ano com esperança para 2018 e projetando novas ações para os pequenos e médios empresários
A confraternização deste fim de ano da Associação Sergipana de Obras Públicas e Privadas – ASEOPP foi diferente. Não foi um ato festivo como sempre ocorre, mas a tradicional reunião-almoço onde foi feito um balanço do ano 2017, projeções para 2018 e, principalmente definição de alguns pontos para que a entidade continue lutando para o aprimoramento das obras públicas e privadas que beneficiem todos os setores envolvidos.
Abrindo a reunião, o presidente da ASEOPP, Luciano Barreto passou uma mensagem positiva de esperança já que os governos, tanto nas esferas federal, estadual e municipal em Aracaju, estão com perspectivas concretas de obras através de convênios. “Pela primeira estou sentindo que a CEBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) está deixando a imagem de ser uma igrejinha voltada apenas para os elogios, para somar-se algumas propostas que lutamos há muito tempo”, disse Luciano, citando a luta pelos acordos irreais do TCU e critérios para que não ocorram descontos exagerados.
Coube ao vice-presidente de Obras Privadas da ASEOPP, Geraldo Majela Neto expor para os associados à parte administrativa. Mesmo com todas as dificuldades do ano de 2017, a entidade realizou vários eventos, como fóruns, palestras e reuniões com dirigentes de órgãos públicos envolvidos na área da construção civil. Majela destacou a importante parceria com o CREA/SE e o SEBRAE/SE que deve continuar em 2018. Ele conclamou aos associados para uma participação mais efetiva na discussão dos problemas. “O momento é de somação”, alertou. Geraldo Majela destacou a pauta de ações para 2018 sugeridas pelos associados Francisco Barreto Júnior e pelo associado Emerson Carvalho. A ideia é a formação de grupos de trabalho para alguns temas importantes.
Já Francisco Costa, vice-presidente de Obras Públicas, fez uma exposição da parte técnica com as reivindicações da entidade. Deu como exemplo a cobrança por várias prefeituras de 5% do ISS da obra, como todo o serviço, quando já existe jurisprudência no STF deixando claro que a tributação deve ser apenas no serviço excluindo-se o valor dos materiais empregados nas obras. Ele deu como sugestão pedir o apoio do TCE, que já tem portaria sobre o assunto, para que as prefeituras sejam notificadas para não cometerem o erro atual que vem prejudicando as pequenas e médias empresas. “Não sou pessimista, mas continuo acreditando que o ano 2018 será difícil, principalmente no início”, concluiu Francisco Costa.