Associados da ASEOPP, gestores, profissionais de RH e contadores debatem implicações da reforma trabalhista
Uma exposição esclarecedora sobre as implicações da Reforma Trabalhista para a Construção Civil. Assim pode ser definida a palestra, seguida de um amplo debate do procurador e professor universitário e de pós-Graduação, Arthur Borba realizada na última segunda-feira, 11, durante toda tarde no escritório Seixas, Levita, Soares, Kraft e Borba Advogados Associados em Aracaju. Além do escritório o evento teve o apoio da Associação Sergipana de Obras Públicas e Privadas – ASEOPP e reuniu, além dos associados da entidade, gestores, profissionais de RH e contadores.
Ao abrir o evento, o presidente da ASEOPP, Luciano Barreto, destacou a importância de aprofundar o debate sobre as mudanças da reforma trabalhista para que o setor comece a se adaptar a nova realidade e, principalmente,entenda que as mudanças tem uma intenção de melhorar o relacionamento entre as partes criando um canal direto e construtivo. O advogado Lauro Seixas, um dos membros do escritório que realizou o evento disse que a intenção é tirar as duvidas e mostrar que a reforma trabalhista é um avanço significativo nas relações trabalhistas no país.
Para Arthur Borba, a reforma tem pontos positivos, como uma melhor condição de negociação valorizando o trabalhador, independente dos sindicatos. Ele entende que alguns juízes trabalhistas têm uma visão que a Constituição Federal consolidou os direitos trabalhistas que não podem ser alterados. “Mas é um equivoco já que muitos pontos estão regulamentando o que a Constituição deixou em aberto,” explicou, dando como exemplo a negociação de férias, as modificações da jornada de trabalho flexível. “Outro ponto positivo foi o trabalho através do contrato intermitente, onde você pode adequar a mão de obra a sua real necessidade”, explicou.
Arthur Borba sugeriu aos gestores que a mudança deve ser feita de maneira planejada com medidas de médio e longo prazo, fazendo uma análise entre o custo efetivo e as ações. “Está claro que o acordo individual será mais valorizado que as convenções coletivas”, disse, dando como exemplo que a rescisão pode ser homologada agora sem o sindicato fazer a homologação.
O expositor, Arthur Borba, não só destacou os pontos das reforma, como fez uma interação enorme com os participantes. Foram dezenas de perguntas que tiraram as duvidas de todos. O escritório Seixas, Levita, Soares, Kraft e Borba Advogados Associados e a ASEOPP pretendem realizar outros eventos técnicos para orientar e capacitar os associados e os gestores interessados.